João Lisboa 13 de Dezembro de 2017

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Nº: Lei 001 de 2013 - Contratação de pessoal por ternpo determinado e dá oulras providências


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Nº: Lei 002 de 2013 - Lei Que Altera a Redação do ART 1° da lei 07712005.


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Nº: Lei 003 de 2013 - LEI DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR BEM COMO UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE


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Nº: Lei 005 de 2013 - Lei de doação de imóvel do Patrimônio Municipal


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Nº: Lei 006 de 2013 - Lei de alteração e acréscimo de disposições à Lei Municipal n° 105/2007 que instituiu a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de João Lisboa


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Nº: Lei 007 de 2013 - LEI QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA (terreno) DO MUNJCIPIO DE JOÃO LISBOA-MA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO


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Nº: Lei 008 de 2013 - LEI AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER.


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Nº: Lei 009 de 2013 - LEI DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRJO MUNICIPAL


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Nº: Lei 010 de 2013 - LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO


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Nº: Lei 011 de 2013 - LEI DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE


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Nº: Lei 012 de 2013 - LEI AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA-MA AO ESTADO DO MARANHÃO, REVOGA A LEI 007/2013


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Nº: Lei 013 de 2013 - LEI DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE TEXTO AO ARTIGO 1° DA LEI N° OI 0/201 O.


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Nº: Lei 014 de 2013 - LEI DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIO DA BIBLIOTECA E TEATRO MUNICIPAIS PREVISTA NA LEI N° 007/2012 DE 20.06.2012


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Nº: Lei 015 de 2013 - LEI DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO 'JA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS),


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Nº: Lei 016 de 2013 - LEI DISPÔ I.: SOBRE DIRETRIZES E NORMAS PARA A PROTE<:Ao E REC!JPERt\('1\0 DO~ MA 'ANCIAIS 1 F BACIA~ fliDROGRÁFICAS) NO Ml JNICÍPiü DE Jü)\() LISHOA


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Nº: Lei 017 de 2013 - LEI DISPOE SOBRE O PASSE LIVRE PARA AGENTE COMUNITÁRIOS E AGENTE DE ENDEMIAS


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Nº: Lei 018 de 2013 - LEI DISPOEM SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE JOÀO LISBO


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Nº: Lei 019 de 2013 - LEI DISPOE SOBRE O PPA 2014/2017


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Nº: Lei 020 de 2013 - LEI DISPOEM SOBRE ATRIBUIÇÃO DE VALOR A AREA DOADA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL POR MEIO DA LEI 010/2012.


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Nº: Lei 021 de 2013 - LEI Autoriza a doação de uma área do Município de João Lisboa - MA à Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão CAEMA e dá outras providências


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Nº: Lei 022 de 2013 - LEI AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A CAEMA,


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Nº: Lei 023 de 2013 - LEI DISPÕE SOBRE ANIMAIS SOLTOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA


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Nº: Lei 024 de 2013 - LEI DISPÕE SOBRE A ~UTORIZAÇÀO DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 420.000 ,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS),


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Nº: Lei 025 de 2013 - LEI DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA


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Nº: Lei 026 de 2013 - LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.


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Nº: Lei 027 de 2013 - LEI Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014


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Nº: Lei 028 de 2013 - LEI Dispõe sobre a doação de imóvel do Patrimônio Municipal


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