Leis


  • Lei Nº 6/2018 Lei nº 006/2018 - Dispõe sobre o aumento do número de mototaxistas no Município de João Lisboa/MA e dá outras providências
  • Lei Nº 5/2018 Lei nº 005/2018 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel (terreno) para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências
  • Lei Nº 4/2018 Lei nº 004/2018 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de João Lisboa, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
  • Lei Nº 3/2018 Lei nº 003/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos servidores municipais da Educação de João Lisboa e dá outras providências
  • Lei Nº 2/2018 Lei n° 002/2018 - Dispõe sobre a Absorção de Servidores Públicos Municipais de Senador La Rocque/MA, das áreas desmembradas por força de Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Estadual n°
  • Lei Nº 1/2018 Lei nº 001/2018 - Altera a lei Municipal no 086/2006 que institui o Conselho Municipal de Educação de João Lisboa, Estado do Maranhão e dá outras providências
  • Lei Nº 23/2017 Lei nº 023/2017 - Institui o Diário Oficial do município de João Lisboa/MA, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de João Lisboa, Estado do Maran
  • Lei Nº 22/2017 Lei nº 022/2017 - Dispõe sobre comemoração alusiva ao dia da pessoa com deficiência e dá outras providências
  • Lei Nº 21/2017 Lei nº 021/2017 - Proíbe cobrança de valores ou taxas de restabelecimento do fornecimento de energia elétrica e de água no município de João Lisboa - MA e dá outras providências
  • Lei Nº 20/2017 Lei nº 020/2017 - Institui o Código Sanitário do Município de João Lisboa
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