Leis

• Lei Nº 14/2015 Lei nº 014/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do município de João Lisboa/MA, para o exercício financeiro de 2016 14 Ativo Baixar
• Lei Nº 13/2015 Lei nº 013/2015 - Revoga artigo e inciso da Lei Municipal nº006/2010 que dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei 009/2007 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Control 13 Ativo Baixar
• Lei Nº 12/2015 Lei nº 012/2015 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel (terreno) de propriedade do município ao Estado do Maranhão Secretaria de Estado do Esporte e Lazer- SEDEL para a construção de Praç 12 Ativo Baixar
• Lei Nº 11/2015 Lei nº 011/2015 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de João Lisboa -CMCJLISBOA. e dá outras providências legais 11 Ativo Baixar
• Lei Nº 10/2015 Lei nº 010/2015 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do Município de João Lisboa - FMCJLISBOA e dá outras providências 10 Ativo Baixar
• Lei Nº 9/2015 Lei nº 009/2015 - Dispõe sobre a definição do Perímetro Urbano do Município de João Lisboa e dá outras providências 9 Ativo Baixar
• Lei Nº 8/2015 Lei nº 008/2015 - Autoriza o Município de João Lisboa/MA a adquirir parte de imóvel que especifica para fins de interligação de bairros e construção de escola e dá outras providências 8 Ativo Baixar
• Lei Nº 7/2015 Lei nº 007/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências 7 Ativo Baixar
• Lei Nº 6/2015 Lei nº 006/2015 - Autoriza o Município de João Lisboa/MA . a adquirir imóvel que especifica para fins de regularização fundiária e dá outras providências 6 Ativo Baixar
• Lei Nº 5/2015 Lei nº 005/2015 - Mudança de nomenclatura da Rua Principal para Rua Tomé Dionilio da Conceição no Povoado Mussambê 5 Ativo Baixar