sexta, 25 de setembro de 2020
| 2017 | ||||
|---|---|---|---|---|
| NOME | Nº | STATUS | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| LEI Nº 021/2017 | 21 | Ativo | Proíbe cobrança de valores ou taxas de restabelecimento do fornecimento de energia elétrica e de água no município de João Lisboa - MA e dá outras providências. |
|
| LEI Nº 022/2017 | 22 | Ativo | Dispõe sobre comemoração alusiva ao dia da pessoa com deficiência e dá outras providências. |
|
| LEI Nº 023/2017 | 23 | Ativo | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA/MA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2016 | ||||
|---|---|---|---|---|
| NOME | Nº | STATUS | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| LEI Nº 001/2016 | 1 | Ativo | ''Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do magistério municipal e dá outras providências." |
|
| LEI Nº 002/2016 | 2 | Ativo | Dispõe sobre o reajuste salarial de Procurador Jurídico, Contador e Agente Administrativo da Câmara Municipal de João Lisboa". |
|
| LEI Nº 003/2016 | 3 | Ativo | "Autoriza o Município de João Lisboa/Ma a adquirir imóvel que especifica para fins de construção de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências··. |
|
| LEI Nº 004/2016 | 4 | Ativo | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. " |
|
| LEI Nº 005/2016 | 5 | Ativo | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| LEI Nº 006/2016 | 6 | Ativo | FIXA O SUBSIDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| LEI Nº 007/2016 | 7 | Ativo | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA O MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
| 2015 | ||||
|---|---|---|---|---|
| NOME | Nº | STATUS | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| LEI Nº 001/2015 | 1 | Ativo | Dispõe sobre a mudança da nomenclatura da Rua São Raimundo para Av. Prof. Euzamar; Rua Praça da Igreja para Rua Miguel Albuquerque; Rua Principal para Av. Prof. Marina, ambas do Povoado Bom Lugar". |
|
| LEI Nº 002/2015 | 2 | Ativo | Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores efetivos do magistério municipal e dá outras providências." |
|
| LEI Nº 003/2015 | 3 | Ativo | Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel (terreno) para a construção de Templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus-Ministério Madureira e dá outras providências." |
|
| LEI Nº 004/2015 | 4 | Ativo | ''Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências." |
|
| LEI Nº 005/2015 | 5 | Ativo | "Mudança de nomenclatura da Rua Principal para Rua Tomé Dionilio da Conceição no Povoado Mussambê". |
|
| LEI Nº 006/2015 | 6 | Ativo | "Autoriza o Município de João Lisboa/MA . a adquirir imóvel que especifica para fins de regularização fundiária e dá outras providências." |
|
| LEI Nº 007/2015 | 7 | Ativo | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências." |
|
| LEI Nº 008/2015 | 8 | Ativo | "Autoriza o Município de João Lisboa/MA a adquirir parte de imóvel que especifica para fins de interligação de bairros e construção de escola e dá outras providências." |
|
| LEI Nº 009/2015 | 9 | Ativo | "Dispõe sobre a definição do Perímetro Urbano do Município de João Lisboa e dá outras providências" |
|
| LEI Nº 010/2015 | 10 | Ativo | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do Município de João Lisboa - FMCJLISBOA e dá outras providências |