2017
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
LEI Nº 021/2017 21 Ativo
Proíbe cobrança de valores ou taxas de restabelecimento do fornecimento de energia elétrica e de água no município de João Lisboa - MA e dá outras providências.
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LEI Nº 022/2017 22 Ativo
Dispõe sobre comemoração alusiva ao dia da pessoa com deficiência e dá outras providências.
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LEI Nº 023/2017 23 Ativo
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA/MA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO
MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2016
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
LEI Nº 001/2016 1 Ativo
''Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do magistério municipal e dá outras providências."
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LEI Nº 002/2016 2 Ativo
Dispõe sobre o reajuste salarial de Procurador Jurídico, Contador e Agente Administrativo da Câmara Municipal de João Lisboa".
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LEI Nº 003/2016 3 Ativo
"Autoriza o Município de João Lisboa/Ma a adquirir imóvel que especifica para fins de construção de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências··.
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LEI Nº 004/2016 4 Ativo
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. "
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LEI Nº 005/2016 5 Ativo
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 006/2016 6 Ativo
FIXA O SUBSIDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 007/2016 7 Ativo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA O MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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2015
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
LEI Nº 001/2015 1 Ativo
Dispõe sobre a mudança da nomenclatura da Rua São Raimundo para Av. Prof. Euzamar; Rua Praça da Igreja para Rua Miguel Albuquerque; Rua Principal para Av. Prof. Marina, ambas do Povoado Bom Lugar".
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LEI Nº 002/2015 2 Ativo
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores efetivos do magistério municipal e dá outras providências."
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LEI Nº 003/2015 3 Ativo
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel (terreno) para a construção de Templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus-Ministério Madureira e dá outras providências."
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LEI Nº 004/2015 4 Ativo
''Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências."
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LEI Nº 005/2015 5 Ativo
"Mudança de nomenclatura da Rua Principal para Rua Tomé Dionilio da Conceição no Povoado Mussambê".
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LEI Nº 006/2015 6 Ativo
"Autoriza o Município de João Lisboa/MA . a adquirir imóvel que especifica para fins de regularização fundiária e dá outras providências."
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LEI Nº 007/2015 7 Ativo
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências."
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LEI Nº 008/2015 8 Ativo
"Autoriza o Município de João Lisboa/MA a adquirir parte de imóvel que especifica para fins de interligação de bairros e construção de escola e dá outras providências."
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LEI Nº 009/2015 9 Ativo
"Dispõe sobre a definição do Perímetro Urbano do Município de João Lisboa e dá outras providências"
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LEI Nº 010/2015 10 Ativo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do Município de João Lisboa - FMCJLISBOA e dá outras providências
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