Leis
- Lei Nº 90/2006 Lei n° 090-2006 dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao patrimonio municipal à associação dos idosos de João Lisboa MA 90 Ativo Baixar
- Lei Nº 87/2006 Lei n° 087-2006 dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado a serem regidos pelo regime juridico adotado pelo municipio 87 Ativo Baixar
- Lei Nº 84/2006 Lei n° 084-2006 dispõe a criação do conselho municipal dos direitos do idoso 84 Ativo Baixar
- Lei Nº 83/2006 Lei n° 083-2006 dispõe sobre o tempo de atendimento ao público em agências bancárias estabelecidas e conveniadas no municipio 83 Ativo Baixar
- Lei Nº 81/2006 Lei n° 081-2006 dispõe o plano plurianual de governo do municipio de João Lisboa MA 81 Ativo Baixar
- Lei Nº 80/2005 Lei n° 080-2005 estima a receita e fixa as despesas do municipio de João Lisboa para o exercício financeiro de 2006 80 Ativo Baixar
- Lei Nº 79/2005 Lei n° 079-2005 dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de assistência social CMAS e a criação e regulamentação do fundo municipal de assistência social 79 Ativo Baixar
- Lei Nº 78/2005 Lei n° 078-2005 dispõe sobre a mudança de nome da Rua da Bananinha e dá outras providências 78 Ativo Baixar
- Lei Nº 75/2005 Lei n° 075-2005 autoriza a contrataçao temporária de empresa de limpeza pública para manutenção dos serviços essenciais de coleta de lixo e asseio 75 Ativo Baixar
- Lei Nº 74/2005 Lei n° 074-2005 dispõe sobre a venda de máquinas pertencente ao patrimonio municipal 74 Ativo Baixar