Leis

• Lei Nº 57/1996 Lei n° 057-96, de 18 de dezembro de 1996 - Transforma Associação de Moradores como de utilidade pública 57 Ativo Baixar
• Lei Nº 56/1996 Lei n° 056-96, de 18 de dezembro de 1996 - Mudança na nomenclatura da Rua Tiradentes na extensão da Av. Imperatriz até a ferrovia norte e sul 56 Ativo Baixar
• Lei Nº 55/1996 Lei n° 055-96, de 18 de dezembro de 1996 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Saúde para a Terceira Idade no âmbito da Prefeitura de João Lisboa 55 Ativo Baixar
• Lei Nº 54/1996 Lei n° 054-96, de 28 de novembro de 1996 - Aprova emenda à lei orgânica do município de João Lisboa 54 Ativo Baixar
• Lei Nº 53/1996 Lei n° 053-96, de 28 de dezembro de 1996 - Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de veículo para o recente criado município de Buritirana 53 Ativo Baixar
• Lei Nº 52/1996 Lei n° 052-96, de 28 de novembro de 1996 - Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de veículo para a Câmara Municipal 52 Ativo Baixar
• Lei Nº 51/1996 Lei n° 051-96, de 28 de novembro de 1996 - Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de veículo 51 Ativo Baixar
• Lei Nº 50/1996 Lei n° 050-96, de 28 de novembro de 1996 - Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de veiculo 50 Ativo Baixar
• Lei Nº 49/1996 Lei n° 049-96, de 28 de novembro de 1996 - Reconhece a Associação das Donas de Casa de Buritirana como de utilidade pública 49 Ativo Baixar
• Lei Nº 45/1996 Lei n° 045-96, de 03 de maio de 1996 - Muda a nomenclatura do bairro Norte e Sul e dá outras providências 45 Ativo Baixar