2013
NOME Nº STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
LEI Nº 002/2013 2 Ativo Lei Que Altera a Redação do ART 1° da lei 077/2005, que dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz, aos sábados e domingos, no município de João Lisboa e dá outras providências. PDF
LEI Nº 003/2013 3 Ativo LEI DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR BEM COMO UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE PDF
LEI Nº 005/2013 5 Ativo Dispõe sobre a doação de imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras providência. PDF
LEI Nº 006/2013 6 Ativo Lei de alteração e acréscimo de disposições à Lei Municipal n° 105/2007 que instituiu a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de João Lisboa PDF
LEI Nº 007/2013 7 Ativo LEI QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA (terreno) DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA-MA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PDF
LEI Nº 008/2013 8 Ativo LEI AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER. PDF
LEI Nº 009/2013 9 Ativo LEI DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PDF
LEI Nº 010/2013 10 Ativo LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO PDF
LEI Nº 011/2013 11 Ativo LEI DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE PDF
LEI Nº 012/2013 12 Ativo LEI AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA-MA AO ESTADO DO MARANHÃO, REVOGA A LEI 007/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
LEI Nº 013/2013 13 Ativo LEI DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE TEXTO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 010/2010. PDF
LEI Nº 014/2013 14 Ativo LEI DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIO DA BIBLIOTECA E TEATRO MUNICIPAIS PREVISTA NA LEI N° 007/2012 DE 20.06.2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
LEI Nº 015/2013 15 Ativo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.    PDF
LEI Nº 016/2013 16 Ativo DISPÕEM SOBRE DIRETRIZES E NORMAS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS  BACIAS HIDROGRÁFICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA  E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS PDF
LEI Nº 017/2013 17 Ativo LEI DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA AGENTE COMUNITÁRIOS E AGENTE DE ENDEMIAS PDF
LEI Nº 018/2013 18 Ativo LEI DISPÕEM SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA PDF
LEI Nº 019/2013 19 Ativo DISPÕEM SOBRE O PPA PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, QUADRIÊNIO 2014/2017. PDF
LEI Nº 020/2013 20 Ativo LEI DISPÕEM SOBRE ATRIBUIÇÃO DE VALOR A ÁREA DOADA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL POR MEIO DA LEI 010/2012. PDF
LEI Nº 021/2013 21 Ativo LEI Autoriza a doação de uma área do Município de João Lisboa - MA à Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão CAEMA e dá outras providências PDF
LEI Nº 022/2013 22 Ativo AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA-MA, A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO  DO MARANHÃO - CAEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PDF