LEI Nº 002/2013 |
2 |
Ativo |
Lei Que Altera a Redação do ART 1° da lei 077/2005, que dispõe sobre a proibição do corte de
fornecimento de água e luz, aos sábados e
domingos, no município de João Lisboa e dá
outras providências. |
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LEI Nº 003/2013 |
3 |
Ativo |
LEI DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR BEM COMO UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE |
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LEI Nº 005/2013 |
5 |
Ativo |
Dispõe sobre a doação de imóvel do
Patrimônio Municipal e dá outras providência. |
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LEI Nº 006/2013 |
6 |
Ativo |
Lei de alteração e acréscimo de disposições à Lei Municipal n° 105/2007 que instituiu a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de João Lisboa |
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LEI Nº 007/2013 |
7 |
Ativo |
LEI QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA (terreno) DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA-MA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO |
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LEI Nº 008/2013 |
8 |
Ativo |
LEI AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER. |
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LEI Nº 009/2013 |
9 |
Ativo |
LEI DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL |
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LEI Nº 010/2013 |
10 |
Ativo |
LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO |
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LEI Nº 011/2013 |
11 |
Ativo |
LEI DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
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LEI Nº 012/2013 |
12 |
Ativo |
LEI AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA-MA AO ESTADO DO MARANHÃO, REVOGA A LEI 007/2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 013/2013 |
13 |
Ativo |
LEI DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE TEXTO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 010/2010. |
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LEI Nº 014/2013 |
14 |
Ativo |
LEI DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIO DA BIBLIOTECA E TEATRO MUNICIPAIS PREVISTA NA LEI N° 007/2012 DE 20.06.2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 015/2013 |
15 |
Ativo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$
450.000,00 (QUATROCENTOS E
CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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LEI Nº 016/2013 |
16 |
Ativo |
DISPÕEM SOBRE DIRETRIZES E NORMAS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS BACIAS HIDROGRÁFICAS NO
MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS |
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LEI Nº 017/2013 |
17 |
Ativo |
LEI DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA AGENTE COMUNITÁRIOS E AGENTE DE ENDEMIAS |
PDF |
LEI Nº 018/2013 |
18 |
Ativo |
LEI DISPÕEM SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA |
PDF |
LEI Nº 019/2013 |
19 |
Ativo |
DISPÕEM SOBRE O PPA PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, QUADRIÊNIO 2014/2017. |
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LEI Nº 020/2013 |
20 |
Ativo |
LEI DISPÕEM SOBRE ATRIBUIÇÃO DE VALOR A ÁREA DOADA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL POR MEIO DA LEI 010/2012. |
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LEI Nº 021/2013 |
21 |
Ativo |
LEI Autoriza a doação de uma área do Município de João Lisboa - MA à Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão CAEMA e dá outras providências |
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LEI Nº 022/2013 |
22 |
Ativo |
AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
LISBOA-MA, A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MARANHÃO - CAEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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