terça, 14 de julho de 2020
| 2013 | ||||
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| NOME | Nº | STATUS | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| LEI Nº 002/2013 | 2 | Ativo | Lei Que Altera a Redação do ART 1° da lei 077/2005, que dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz, aos sábados e domingos, no município de João Lisboa e dá outras providências. | |
| LEI Nº 003/2013 | 3 | Ativo | LEI DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR BEM COMO UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE | |
| LEI Nº 005/2013 | 5 | Ativo | Dispõe sobre a doação de imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras providência. | |
| LEI Nº 006/2013 | 6 | Ativo | Lei de alteração e acréscimo de disposições à Lei Municipal n° 105/2007 que instituiu a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de João Lisboa | |
| LEI Nº 007/2013 | 7 | Ativo | LEI QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA (terreno) DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA-MA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO | |
| LEI Nº 008/2013 | 8 | Ativo | LEI AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER. | |
| LEI Nº 009/2013 | 9 | Ativo | LEI DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL | |
| LEI Nº 010/2013 | 10 | Ativo | LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO | |
| LEI Nº 011/2013 | 11 | Ativo | LEI DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE | |
| LEI Nº 012/2013 | 12 | Ativo | LEI AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA-MA AO ESTADO DO MARANHÃO, REVOGA A LEI 007/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LEI Nº 013/2013 | 13 | Ativo | LEI DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE TEXTO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 010/2010. | |
| LEI Nº 014/2013 | 14 | Ativo | LEI DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIO DA BIBLIOTECA E TEATRO MUNICIPAIS PREVISTA NA LEI N° 007/2012 DE 20.06.2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LEI Nº 015/2013 | 15 | Ativo | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| LEI Nº 016/2013 | 16 | Ativo | DISPÕEM SOBRE DIRETRIZES E NORMAS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS BACIAS HIDROGRÁFICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| LEI Nº 017/2013 | 17 | Ativo | LEI DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA AGENTE COMUNITÁRIOS E AGENTE DE ENDEMIAS | |
| LEI Nº 018/2013 | 18 | Ativo | LEI DISPÕEM SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA | |
| LEI Nº 019/2013 | 19 | Ativo | DISPÕEM SOBRE O PPA PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, QUADRIÊNIO 2014/2017. | |
| LEI Nº 020/2013 | 20 | Ativo | LEI DISPÕEM SOBRE ATRIBUIÇÃO DE VALOR A ÁREA DOADA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL POR MEIO DA LEI 010/2012. | |
| LEI Nº 021/2013 | 21 | Ativo | LEI Autoriza a doação de uma área do Município de João Lisboa - MA à Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão CAEMA e dá outras providências | |
| LEI Nº 022/2013 | 22 | Ativo | AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA-MA, A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MARANHÃO - CAEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |