João Lisboa firma parceria com o INCRA e amplia serviços de apoio à reforma agrária no município

Acordo de adesão ao Programa Terra Cidadã fortalece a governança fundiária e garante mais assistência aos trabalhadores rurais

A Prefeitura Municipal de João Lisboa, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Produção, informa à população a celebração do Acordo de Adesão ao Programa Terra Cidadã, firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Município de João Lisboa.

O acordo tem como principal objetivo ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e governança fundiária, fortalecendo os serviços destinados aos trabalhadores e trabalhadoras rurais do município.

Com a adesão ao Programa Terra Cidadã, João Lisboa passará a contar com o Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária, que facilitará o acesso da população rural aos serviços oferecidos pelo INCRA, promovendo mais cidadania, regularização fundiária, assistência técnica e desenvolvimento para o homem e a mulher do campo.

A parceria representa mais um importante avanço para o fortalecimento da agricultura familiar e da produção rural no município, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento sustentável, a valorização do produtor rural e a melhoria da qualidade de vida das famílias do campo.

Confira o extrato da publicação no Diário Oficial da União (DOU) pelo link https://drive.google.com/file/d/1ZwCNdxX9ORxrMX13OffZCK3NRvdmV7wI/view?usp=drivesdk


  • 26/05/2026
  • SECOM
  • JANES MARTINS