Diário Oficial -- João Lisboa 25 de Setembro de 2018

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João Lisboa – Prefeitura se reúne com feirantes e define detalhes para a entrega do novo Mercado Municipal

Mercado Municipal será inaugurado nos próximos dias garante Jairo Madeira



Na manhã dessa sexta-feira, (02), a Prefeitura por meio da Secretaria de Administração e Modernização e em parceria com as demais secretarias se reuniu com todos os feirantes do município, no Auditório da Secretaria de Educação, onde na oportunidade foram discutidos assuntos importantes no tocante a inauguração das novas instalações do Mercado Municipal que ocorrerá nos próximos dias.

Participaram da reunião, Evilasio Seledor (Sec. De Adm. E Modernização), João Paulo Alvim (Secretário Adj. de Finanças), Maria do Sindicato ( Sec. de Agr. E Produção), Newton Junior (Sec. Adjunto) e Francisco Gomes de Sousa (Coordenador do Mercado Municipal e demais secretários municipais.

Os mais de 80 feirantes que trabalham há anos no antigo mercado acompanharam com a atenção a leitura do Decreto – 005/2018, publicado pelo prefeito Jairo Madeira, no qual existem normas que terão que serem cumpridas pela categoria.

De acordo com o Secretário Adjunto de Finanças, João Paulo Alvim, o principal objetivo da reunião é para que os feirantes cumpram uma atribuição do Executivo Municipal e ao mesmo tempo foi definido com todos, os novos critérios que foram adotados pela administração, para que nos próximos dias, o novo Mercado Municipal seja entregue em plenas condições de trabalho, pelo prefeito Jairo Madeira.

Ainda de acordo com João Paulo, nos critérios existem pontos importantes que terão que serem cumpridos pelos comerciantes para uma melhor organização e dessa forma eles possa dispor de um local adequado para se trabalhar e receber a população em um ambiente agradável.

“Entre seus deveres os comerciantes não poderão em hipótese alguma, alugar, vender, ou transferir o Box a eles atribuído. Também não poderão desrespeitar o ambiente, mantendo-o sempre limpo, para que as pessoas que irão comprar os produtos deles possam se sentir em um local agradável e higiênico” disse João Paulo acrescentando, que os produtos que não estejam autorizados pela a administração, não poderão ser comercializados, como por exemplo, bebidas alcoólicas dentro das dependências do mercado, caso seja descumprida serão penalizados, finalizou.

João Paulo ressalta ainda, que os direitos dos feirantes de poder comercializar os seus produtos licenciados pelo município serão garantidos.

O decreto especifica ainda que a disposição do lixo produzido pela categoria do restante dos produtos comercializados no mercado  terão que ser depositados em determinados recipientes adequados que a prefeitura irá disponibilizar para a coleta do mesmo.

O Secretário de Administração e Modernização Evilásio Seledor disse que com a adequação das novas instalações do Mercado Municipal as normas redigidas no Decreto 005/2018 se faziam necessárias para que a partir de agora, a população possa dispor de um mercado a altura de seus anseios.

“Os feirantes que descumprirem as normas que são bem detalhadas com relação às proibições e das penalidades perante as infrações que ocorrerem. Aqueles que não estiverem trabalhando dentro do que das normas da legislação municipal sofrerão penalizações, que vão de cancelamento de licença, multa, proibição para trabalhar, recolhimento de produtos entre outros critérios que a lei deixa bem claro e que o intuito da administração é fazer cumprir.” alerta Evilasio.

O novo Mercado que será inaugurado em breve contará com 56 Box espaçosos que serão entregues aos feirantes.