Leis

• Lei Nº 8/1980 Lei n° 08-80 - Adquirir bem de consumo durável 8 Ativo Baixar
• Lei Nº 8/1980 Lei n°08-80 - Adquirir bem de consumo durável 8 Ativo Baixar
• Lei Nº 7/1980 Lei n° 07-80 - Autorização a celebrar convênio com a CDI MA a implantação de àrea industrial 7 Ativo Baixar
• Lei Nº 6/1979 Lei n°06-79 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de arrendamento com a telecomunicações do maranhão S. a. Telma 6 Ativo Baixar
• Lei Nº 5/1979 Lei n° 05-79 - Delimita área urbana do município de João Lisboa 5 Ativo Baixar
• Lei Nº 4/1979 Lei n° 04-79 - Autoriza o exercício municipal a alienar veículos da frota municipal 4 Ativo Baixar
• Lei Nº 1/1979 Lei de 26, de setembro de 1979 - Estima a receita e fixa a despesa do municio de joão lisboa para o exercicio de 1979e se da outras providencias 1 Ativo Baixar
• Lei Nº 15/1978 Lei n° 015/78 - Cria Departamento de Assistência Social do município de João Lisboa . 15 Ativo Baixar
• Lei Nº 6/1978 Lei n° 06/78 - Autoriza aquisição de área medindo 50 metros de frente por 100 metros de laterais localizada a margem da estrada João Lisboa- Mucuíba, local denominado açude. 6 Ativo Baixar
• Lei Nº 3/1978 Lei n° 03-79 - Estima a receita e fixa a despesa do município de João Lisboa para o exercício financeiro de 1980 3 Ativo Baixar