JOÃO PAULO VIEIRA ALVIM
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃOCompetência:
A
Secretaria Municipal de Administração e Modernização é o órgão da estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal incumbido de desempenhar atividades
pertinentes às áreas de recursos humanos, de suprimento de materiais, de
administração do patrimônio municipal, de serviços gerais no Paço Municipal e
de serviços auxiliares de natureza administrativa e, ainda, promover e
estabelecer políticas públicas voltadas à ciência, tecnologia, difusão e
inovação, inserindo a população na era das inovações tecnológicas. É
atribuição da Secretaria de Administração prestar auxílio ao Prefeito e demais
órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do
cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria; gestão das
atividades de administração em geral; preparar, redigir, expedir e registrar os
atos oficiais de competência do prefeito, de acordo com a Lei Orgânica
Municipal, especialmente Projetos de Lei, Decretos, Portarias, comunicados e
outros atos normativos do interesse da Administração, mantendo sob a sua
responsabilidade os originais, tudo sob o acompanhamento da Procuradoria Geral
e da Assessoria Jurídica; providenciar a publicação dos atos oficiais da
prefeitura, na forma e pelos meios legais; receber, expedir e promover os
transmites legais da correspondência pertinente ao Executivo Municipal;
organizar e manter sob sua responsabilidade coletânea da legislação federal e
estadual de interesse do município; estudar, examinar e despachar processos
protocolados na prefeitura, acompanhando a sua tramitação legal; catalogar,
selecionar e arquivar documentos do interesse da Administração e da população
em geral, devendo, também, organizar e manter o arquivo público municipal.
Natural de Lagoa da Prata (MG), nasceu em 19 de maio de 1990. É graduado em Licenciatura em Ciências Humanas com habilitação em Sociologia pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão). Pós-graduado lato sensu em Direito Tributário Municipal pela Universidade de Araraquara - Uniara. É estudante de pós-graduação em Gestão Pública e Direito Civil pela Uniasselvi e estudante do Curso de Direito da Unisulma - Imperatriz. Entre 2013-2016 atuou como diretor de escola municipal e presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. Foi membro do Comitê de Coordenação de criação do Plano Municipal de Saneamento Básico. Entre 2017-2020 foi Chefe do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos e Secretário Adjunto de Finanças do município.
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