Transição de Governo
Barra de pesquisa
- XXV - d) Estatuto/Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais; 06/11/2024 Baixar
- XXV - c) Leis de Organização do Quadro de Pessoal; 06/11/2024 Baixar
- XXV - a) Lei Orgânica Municipal atualizada; 06/11/2024 Baixar
- XXI- relação dos concursos públicos, processos seletivos públicos ou processos seletivos simplificados vigentes e/ou os que estejam em andamento; 06/11/2024 Baixar
- IV - c) leis e/ou atos administrativos de concessão, ampliação ou renovação de incentivo ou benefício de natureza tributária; 06/11/2024 Baixar
- IV - b) relação da Dívida Ativa Tributária e não Tributária atualizada, até o exercício final, ou seja, do último ano de mandato; 06/11/2024 Baixar
- IV - a) Legislação tributária atualizada; 06/11/2024 Baixar
- IX- Inventário patrimonial dos bens móveis 06/11/2024 Baixar
- XXIV – relação de obras e serviços de engenharia em execução, em atraso e/ou paralisados, com a indicação da(s) fonte(s) de recurso(s); detalhamentos relacionados ao objeto e da empresa responsável pela execução/contrato, bem como esclarecimentos relacion 06/11/2024 Baixar
- XXV - m) Relação dos projetos de lei em tramitação no Poder Legislativo; 06/11/2024 Baixar



06/11/2026
15/10/2026
09/10/2026
Aguarde...