Leis
- Lei Nº 6/2012 Lei n°006-2012 reconhece como utilidade pública a associação de moradores do povoado Alto das Palmeiras no municipio de João Lisboa Baixar
- Lei Nº 20/2011 Lei n°020/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do município de João Lisboa para o exercício financeiro de 2012 Baixar
- Lei Nº 18/2011 Lei n°018/2011 - Sobre a doação de imóvel do patrimônio municipal ao INSS Baixar
- Lei Nº 17/2011 Lei n°017/2011 - Sobre a doação de imóvel do patrimônio municipal ao Governo do Estado do Maranhão (àrea no Povoado Bom Lugar) Baixar
- Lei Nº 16/2011 Lei n°016/2011 - Denominação do corredor de acesso à sala da presidência de ala Diva Aguiar Baixar
- Lei Nº 15/2011 Lei n°015/2011 - Altera a Lei n°110/2005, que regula as condições para a obtenção da alvará de licença para táxi do município de João Lisboa Baixar
- Lei Nº 14/2011 Lei n°014/2011 - Altera os artigos 2º e 5º da Lei n° 119/07, que dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Combate de Endemias Baixar
- Lei Nº 13/2011 Lei n°013/2011 - Sobre a doação de imóvel do patrimônio municipal ao Governo do Estado do Maranhão Baixar
- Lei Nº 12/2011 Lei n°012/2011 - Sobre adequação do organograma da secretaria municipal de saúde SEMUS Baixar
- Lei Nº 11/2011 Lei n°011/2011 - Sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2012 Baixar



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