Leis
- Lei Nº 10/2011 Lei n°010/2011 - Estabelece incentivo e normas à prática do futebol amador no municipio de João Lisboa Baixar
- Lei Nº 9/2011 Lei n°009/2011 - Institui a cobrança da meia - entrada em estabelecimentos culturais e da lazer no municipio de João Lisboa Baixar
- Lei Nº 8/2011 Lei n°008/2011 - Institui o cadastro de hospedagem em hotéis, motéis, pousadas, kitnetes e similares Baixar
- Lei Nº 7/2011 Lei n°007/2011- Regulamenta o uso e parcelamento do solo urbano no município de João Lisboa-MA Baixar
- Lei Nº 6/2011 Lei n°006/2011 - Sobre a mudança da nomenclatura da Avenida Imperatriz para Avenida Governador Jackson Lago Baixar
- Lei Nº 5/2011 Lei n°005/2011 - Sobre a mudança da nomenclatura da Avenida Simplício Moreira para Avenida Frei Tomé Baixar
- Lei Nº 4/2011 Lei n°004/2011 - Autoriza o poder executivo a conceder reajuste aos servidores efetivos municipais do magistério de João Lisboa-MA Baixar
- Lei Nº 3/2011 Lei n°003/2011 - Sobre a doação de uma área de terra do pertencente ao patrimônio público municipal à união federal através do tribunal regional eleitoral Baixar
- Lei Nº 2/2011 Lei n°02/2011 - autoriza o poder executivo a conceder reajuste aos servidores efetivos municipais magistério de João Lisboa MA Baixar
- Lei Nº 1/2011 Lei n°001/2011 - Sobre a doação de imóvel urbano do patrimônio público municipal (Jardim Mirim) Baixar



06/11/2026
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