Leis
- Lei Nº 10/2014 Lei nº 010/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências Baixar
- Lei Nº 9/2014 Lei nº 009/2014 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de João Lisboa/MA, nos termos do art. 100, §§ 3° e 4°, da Constituição Federal de 1988, decorrentes de decisõe Baixar
- Lei Nº 8/2014 Lei nº 008/2014 - Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal FDM e dá outras providências Baixar
- Lei Nº 7/2014 Lei nº 007/2014 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do magistério municipal e dá outras providências Baixar
- Lei Nº 6/2014 Lei nº 006/2014 - Dispõe sobre a autorização da abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências Baixar
- Lei Nº 5/2014 Lei nº 005/2014 - Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Cultura; extingue o Departamento de Cultura e altera denominação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras p Baixar
- Lei Nº 4/2014 Lei nº 004/2014 - Dispõe sobre reajuste salarial de Servidores comissionados da Câmara Municipal de João Lisboa e dá outras providências Baixar
- Lei Nº 3/2014 Lei nº 003/2014 - Dispõe sobre reajuste salarial de Servidores efetivos da Câmara Municipal de João Lisboa e dá outras providências Baixar
- Lei Nº 2/2014 Lei n° 002/2014 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 16, 20, 21, 22 e 58 da Lei Municipal 49/2003 (Política de Atendimento dos Direitos da Criança : e do Adolescente) para dispor sobre o Co Baixar
- Lei Nº 1/2014 Lei nº 001/2014 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro efetivo e de provimentos em comissão, fixa o vencimento inicial e dá outras Baixar



06/11/2026
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