Leis


  • Lei Nº 6/2015 Lei nº 006/2015 - Autoriza o Município de João Lisboa/MA . a adquirir imóvel que especifica para fins de regularização fundiária e dá outras providências
  • Lei Nº 5/2015 Lei nº 005/2015 - Mudança de nomenclatura da Rua Principal para Rua Tomé Dionilio da Conceição no Povoado Mussambê
  • Lei Nº 4/2015 Lei nº 004/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências
  • Lei Nº 3/2015 Lei nº 003/2015 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel (terreno) para a construção de Templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus-Ministério Madureira e dá outras providências
  • Lei Nº 2/2015 Lei nº 002/2015 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores efetivos do magistério municipal e dá outras providências
  • Lei Nº 1/2015 Lei nº 001/2015 - Dispõe sobre a mudança da nomenclatura da Rua São Raimundo para Av. Prof. Euzamar; Rua Praça da Igreja para Rua Miguel Albuquerque; Rua Principal para Av. Prof. Marina, amba
  • Lei Nº 14/2014 Lei nº 014/2014 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel (terreno) para o Ministério Público do Estado do Maranhão para Construção da Sede das Promotorias de Justiça de João Lisboa/MA e dá
  • Lei Nº 13/2014 Lei nº 013/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015
  • Lei Nº 12/2014 Lei nº 012/2014 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Enfermeiros PSF e dá outras providências
  • Lei Nº 11/2014 Lei nº 011/2014 - Autoriza o Poder Executivo a demolir prédio público em que funcionava a Secretaria Municipal de Infraestrutura para reaproveitamento da área com nova obra pública e dá outra