Decretos

• Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no município de João Lisboa e dá outras providências. 012 Ativo Baixar
• “Dispõe sobre a suspensão da tradicional feira livre aos sábados no Município de João Lisboa para a prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências.” 013 Ativo Baixar
• DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021 “Dispõe sobre a suspensão da tradicional feira livre aos sábados no Município de João Lisboa para a prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providênci 013 Ativo Baixar
• “Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” 014 Ativo Baixar
• DECRETO Nº 014, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. “Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID 014 Ativo Baixar
• “Altera o art. 2º do Decreto nº 014/2021 que Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-1 015 Ativo Baixar
• DECRETO Nº 015, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. 015 Ativo Baixar
• DECRETO Nº 019, DE 18 DE MARÇO DE 2021 “Altera do Decreto Municipal nº 018, de 12 de março de 2021, que dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Import 019 Ativo Baixar
• DECRETO Nº 020/2021 “Dispõe sobre ponto facultativo, e dá outras providências.” 020 Ativo Baixar
• DECRETO Nº 021, DE 31 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus ( 021 Ativo Baixar