2015
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Dispõe sobre o Acesso à Informação no âmbito do Município de João Lisboa e dá outras providências. 15 Ativo Lei que regulamenta o Acesso à Informação no âmbito do Município de João Lisboa e dá outras providências. 
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2013
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Contratação de pessoal por ternpo determinado e dá oulras providências 0 Ativo Contratação de pessoal por ternpo determinado e dá oulras providências PDF
Lei Que Altera a Redação do ART 1° da lei 07712005. 0 Ativo Lei Que Altera a Redação do ART 1° da lei 07712005. PDF
LEI DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR BEM COMO UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE 0 Ativo LEI DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR BEM COMO UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE PDF
Lei de doação de imóvel do Patrimônio Municipal 0 Ativo Lei de doação de imóvel do Patrimônio Municipal PDF
Lei de alteração e acréscimo de disposições à Lei Municipal n° 105/2007 que instituiu a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de João Lisboa 0 Ativo Lei de alteração e acréscimo de disposições à Lei Municipal n° 105/2007 que instituiu a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de João Lisboa PDF
LEI QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA (terreno) DO MUNJCIPIO DE JOÃO LISBOA-MA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO 0 Ativo LEI QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA (terreno) DO MUNJCIPIO DE JOÃO LISBOA-MA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PDF
LEI AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER. 0 Ativo LEI AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER. PDF
LEI DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRJO MUNICIPAL 0 Ativo LEI DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRJO MUNICIPAL PDF
LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO 0 Ativo LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO PDF
LEI DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE 0 Ativo LEI DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE PDF
LEI AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA-MA AO ESTADO DO MARANHÃO, REVOGA A LEI 007/2013 0 Ativo LEI AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA-MA AO ESTADO DO MARANHÃO, REVOGA A LEI 007/2013 PDF
LEI DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE TEXTO AO ARTIGO 1° DA LEI N° OI 0/201 O. 0 Ativo LEI DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE TEXTO AO ARTIGO 1° DA LEI N° OI 0/201 O. PDF
LEI DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIO DA BIBLIOTECA E TEATRO MUNICIPAIS PREVISTA NA LEI N° 007/2012 DE 20.06.2012 0 Ativo LEI DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIO DA BIBLIOTECA E TEATRO MUNICIPAIS PREVISTA NA LEI N° 007/2012 DE 20.06.2012 PDF
LEI DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO 'JA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), 0 Ativo LEI DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO 'JA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PDF
LEI DISPÔ I.: SOBRE DIRETRIZES E NORMAS PARA A PROTE<:Ao E REC!JPERt('1 DO~ MA 'ANCIAIS 1 F BACIA~ fliDROGRÁFICAS) NO Ml JNICÍPiü DE Jü)() LISHOA 0 Ativo LEI DISPÔ I.: SOBRE DIRETRIZES E NORMAS PARA A PROTE<:Ao E REC!JPERt('1 DO~ MA 'ANCIAIS 1 F BACIA~ fliDROGRÁFICAS) NO Ml JNICÍPiü DE Jü)() LISHOA PDF
LEI DISPOE SOBRE O PASSE LIVRE PARA AGENTE COMUNITÁRIOS E AGENTE DE ENDEMIAS 0 Ativo LEI DISPOE SOBRE O PASSE LIVRE PARA AGENTE COMUNITÁRIOS E AGENTE DE ENDEMIAS PDF
LEI DISPOEM SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE JOÀO LISBO 0 Ativo LEI DISPOEM SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE JOÀO LISBO PDF
LEI DISPOE SOBRE O PPA 2014/2017 0 Ativo LEI DISPOE SOBRE O PPA 2014/2017 PDF
LEI DISPOEM SOBRE ATRIBUIÇÃO DE VALOR A AREA DOADA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL POR MEIO DA LEI 010/2012. 0 Ativo LEI DISPOEM SOBRE ATRIBUIÇÃO DE VALOR A AREA DOADA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL POR MEIO DA LEI 010/2012. PDF