Leis


  • Lei Nº 119/2007 Lei n°119-2007 sobre a criação do cargo de agente de combate à endemias
  • Lei Nº 118/2007 Lei n°118-2007 cria o cargo de agente comunitário de saúde de João Lisboa MA na forma do artigo 198 da Constituição Federal
  • Lei Nº 117/2007 Lei n°117-2007 sobre a criação do programa cheque família na estrutura da secretaria municipal de assistência social
  • Lei Nº 116/2007 Lri n°116-2007 sobre o acordo coletivo de trabalho -act com os trabalhadores na educação deste municipio data base de janeiro de 2007
  • Lei Nº 115/2007 Lei n°115-2007 autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social -BNDS através do Banco do Brasil
  • Lei Nº 114/2007 Lei n°114-2007 sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2008
  • Lei Nº 114/2007 Lei n°114-2007 sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2008
  • Lei Nº 113/2007 Lei n°113-2007 sobre a abertura de crédito adicional especial e alteração do artigo 5° da lei orçamentária anual LOA 107-2006 para o exercício de 2007
  • Lei Nº 112/2007 Lei n°0112-2007 sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundeb
  • Lei Nº 110/2007 Lei n°110 - 2007 regula as condições para a obtenção de alvará de licença para taxi do município de João Lisboa