Leis
- Lei Nº 80/2005 Lei n° 080-2005 estima a receita e fixa as despesas do municipio de João Lisboa para o exercício financeiro de 2006 Baixar
- Lei Nº 79/2005 Lei n° 079-2005 dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de assistência social CMAS e a criação e regulamentação do fundo municipal de assistência social Baixar
- Lei Nº 78/2005 Lei n° 078-2005 dispõe sobre a mudança de nome da Rua da Bananinha e dá outras providências Baixar
- Lei Nº 75/2005 Lei n° 075-2005 autoriza a contrataçao temporária de empresa de limpeza pública para manutenção dos serviços essenciais de coleta de lixo e asseio Baixar
- Lei Nº 74/2005 Lei n° 074-2005 dispõe sobre a venda de máquinas pertencente ao patrimonio municipal Baixar
- Lei Nº 73/2005 Lei n° 073-2005 autoriza o chefe do poder executivo a celebrar acordo coletivo de trabalho com o sindicato dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino em João Lisboa na forma e período qu Baixar
- Lei Nº 72/2005 Lei n° 072 -2005 autoriza o poder executivo a firma acordo de parcelamento de dívidas para com o fundo de garantia do tempo de serviço Baixar
- Lei Nº 71/2005 Lei n° 071-2005 reconhece a união de voluntários em ação do municipio de João Lisboa MA como utilidade pública Baixar
- Lei Nº 70/2005 Lei n° 070-2005 dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2006 Baixar
- Lei Nº 69/2005 Lei n° 069-2005 altera os anexos 1 e 2 da lei municipal 001-2001 Baixar



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