Leis
- Lei Nº 2/1998 Lei n° 002-98 - Dispõe sobre a criação do Estatuto de Regime Jurídico dos Servidores Municipais Baixar
- Lei Nº 30/1997 Lei n° 030-97 criação da coordenação ou departamento centro de divisão de vigilância sanitária do municipio de João Lisboa Baixar
- Lei Nº 57/1996 Lei n° 057-96, de 18 de dezembro de 1996 - Transforma Associação de Moradores como de utilidade pública Baixar
- Lei Nº 56/1996 Lei n° 056-96, de 18 de dezembro de 1996 - Mudança na nomenclatura da Rua Tiradentes na extensão da Av. Imperatriz até a ferrovia norte e sul Baixar
- Lei Nº 55/1996 Lei n° 055-96, de 18 de dezembro de 1996 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Saúde para a Terceira Idade no âmbito da Prefeitura de João Lisboa Baixar
- Lei Nº 54/1996 Lei n° 054-96, de 28 de novembro de 1996 - Aprova emenda à lei orgânica do município de João Lisboa Baixar
- Lei Nº 53/1996 Lei n° 053-96, de 28 de dezembro de 1996 - Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de veículo para o recente criado município de Buritirana Baixar
- Lei Nº 52/1996 Lei n° 052-96, de 28 de novembro de 1996 - Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de veículo para a Câmara Municipal Baixar
- Lei Nº 51/1996 Lei n° 051-96, de 28 de novembro de 1996 - Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de veículo Baixar
- Lei Nº 50/1996 Lei n° 050-96, de 28 de novembro de 1996 - Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de veiculo Baixar



06/11/2026
15/10/2026
09/10/2026
Aguarde...