Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 043/2025 de 10 de outubro de 2025 DECRETO Nº 043 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal do Idoso- (CMI) do Município de João Lisboa-MA". 10/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 042/2025 de 10 de outubro de 2025 DECRETO Nº 042 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a antecipação do feriado escolar ao Dia dos Professores". 10/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 041/2025 de 09 de outubro de 2025 DECRETO Nº 041 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social- (CMAS) do Município de João Lisboa-MA". 09/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 040/2025 de 09 de outubro de 2025 DECRETO Nº 040 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Educação- (CME) do Município de João Lisboa-MA". 09/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 039/2025 de 09 de outubro de 2025 DECRETO Nº 039 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- (CMDPCD) do Município de João Lisboa-MA". 09/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 038/2025 de 09 de outubro de 2025 DECRETO Nº 038 DE 09 DE OUTUBRO DE2025. "Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- (CAE) do Município de João Lisboa-MA". 09/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 037/2025 de 09 de outubro de 2025 DECRETO Nº 037 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA do Município de João Lisboa-MA". 09/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 036/2025 de 09 de outubro de 2025 DECRETO Nº 036 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a Composição do Conselho do FUNDEB do Município de João Lisboa-MA". 09/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 035/2025 de 08 de outubro de 2025 DECRETO Nº 035 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Município de João Lisboa-MA". 08/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 034/2025 de 08 de outubro de 2025 DECRETO Nº 034 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de João Lisboa". 08/10/2025 Baixar

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