Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 023/2025 de 21 de julho de 2025 DECRETO Nº 023 DE 21 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de João Lisboa, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades". 21/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 022/2025 de 21 de julho de 2025 DECRETO Nº 022 DE 21 DE JULHO DE 2025. "Retifica o Decreto nº 021/2025 de 17 de Julho de 2025, retifica-se a competência da Regulamentação da exploração da Loteria Municipal no âmbito do Muni 21/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 021/2025 de 17 de julho de 2025 DECRETO Nº 021 DE 17 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a regulamentação a exploração da loteria no âmbito do Município de João Lisboa, instituída pela Lei 014/2025 de 11 de Julho de 2025". 17/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 020/2025 de 17 de julho de 2025 DECRETO Nº 020 DE 17 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre atualização do Valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o exercício de 2025". 17/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 019/2025 de 01 de julho de 2025 Decreto nº 019 DE 01 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o reajuste do valor da hora trabalhada no âmbito do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, instituído pela Lei nº 010/2021, no Município de 01/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 018/2025 de 01 de julho de 2025 Decreto nº 018 de DE 01 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a fixação de valores referenciais de preços públicos para abate e transporte de produtos e subprodutos no Matadouro Municipal e dá ou 01/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 017/2025 de 13 de junho de 2025 Decreto n° 017 de 13 de junho de 2025 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025 em decorrência do Feriado de 19 de junho, Dia de Corpus Christi 13/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 016/2025 de 12 de junho de 2025 DECRETO NO 016/2025 de 12 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA, do Município de João Lisboa e dá outras providências" 12/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 15/2025 de 20 de maio de 2025 Decreto nº 015 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 14/2025 de 03 de maio de 2025 Decreto n° 014.2025 Luto Oficial 03/05/2025 Baixar

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