Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 13/2025 de 29 de abril de 2025 Portaria 013/2025 - GAB Dispõe sobre a convocação para participação na V Assembleia municipal de cultura. 29/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 12/2025 de 29 de abril de 2025 Decreto n° 012.2025 Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 29/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 11/2025 de 27 de março de 2025 Decreto n° 011.2025 27/03/2025 Baixar
  • Decreto Nº 10/2025 de 26 de março de 2025 Decreto n° 010.2025 Dispoe sobre regulamentação da junta medica municipal 26/03/2025 Baixar
  • Decreto Nº 09/2025 de 10 de março de 2025 Decreto n° 009.2025 10/03/2025 Baixar
  • Decreto Nº 08/2025 de 26 de fevereiro de 2025 Decreto n° 008.2025 26/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 07/2025 de 27 de fevereiro de 2025 Decreto n° 007.2025 Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período carnavalesco e dá outras providências 27/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 06/2025 de 04 de fevereiro de 2025 Decreto n° 006.2025 04/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 05/2025 de 20 de janeiro de 2025 Decreto n° 005.2025 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÕES DE LICENÇA ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA/MA POR 90 DIAS 20/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 04/2025 de 17 de janeiro de 2025 Decreto n° 004.2025 PRORROGA O PRAZO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA – MA ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/01/2025 Baixar

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