Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 033/2025 de 24 de setembro de 2025 DECRETO Nº 033 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a criação da Comissão de Coordenação e Comissão Executiva para a elaboração, atualização e/ou adequação do Plano Municipal de Gestão In 24/09/2025 Baixar
  • Decreto Nº 032/2025 de 23 de setembro de 2025 DECRETO Nº 032 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de João Lisboa". 23/09/2025 Baixar
  • Decreto Nº 031/2025 de 23 de setembro de 2025 DECRETO Nº 031 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre as competências, composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Sistema Naciona 23/09/2025 Baixar
  • Decreto Nº 030/2025 de 10 de setembro de 2025 DECRETO Nº 030 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração de servidora pública efetiva, em razão de aposentadoria". 10/09/2025 Baixar
  • Decreto Nº 029/2025 de 09 de setembro de 2025 DECRETO Nº 029 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. "Declara Luto Oficial no Município de João Lisboa". 09/09/2025 Baixar
  • Decreto Nº 028/2025 de 26 de agosto de 2025 DECRETO Nº 028 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e nomeação dos membros". 26/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 027/2025 de 14 de agosto de 2025 DECRETO Nº 027 DE 14 DE AGOSTO DE 2025. "Dispõe sobre a Convocação da XVI Conferência Municipal de Saúde de João Lisboa-MA". 14/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 026/2025 de 24 de julho de 2025 DECRETO Nº 026 DE 24 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre o Expediente da Administração Pública no período de 28 e 29 de julho de 2025". 24/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 025/2025 de 23 de julho de 2025 DECRETO Nº 025 DE 23 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal da Cidade de João Lisboa, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades". 23/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 024/2025 de 23 de julho de 2025 DECRETO Nº 024 DE 23 DE JULHO DE 2025. "Retifica o Decreto nº 023/2025 de 21 de Julho de 2025". 23/07/2025 Baixar

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