Leis

• Lei Nº 14/2019 Lei nº 014/2019 - Altera a Lei Municipal n° 002 - Dispõe sobre a absorção de Servidores Públicos Municipais de Senador La Roque/MA e dá outras providencias 14 Ativo Baixar
• Lei Nº 13/2019 Lei nº 013/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providencias 13 Ativo Baixar
• Lei Nº 12/2019 Lei nº 012/2019 - Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de João Lisboa, a ser comemorado no dia 25 de agosto e dá outras providências 12 Ativo Baixar
• Lei Nº 11/2019 Lei nº 011/2019 - Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura e estabelece suas diretrizes e da outras providências 11 Ativo Baixar
• Lei Nº 10/2019 Lei n° 010/2019 - Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate à Depressão 10 Ativo Baixar
• Lei Nº 9/2019 LEI Nº 009/2019 - 'Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. " 9 Ativo Baixar
• Lei Nº 8/2019 LEI Nº 008/2019 - Institui a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - no currículo escolar no âmbito do Município de João Lisboa e dá outras providências 8 Ativo Baixar
• Lei Nº 7/2019 LEI Nº 007/2019 - Dispõe sobre a utilização de praças públicas como Centros Culturais 7 Ativo Baixar
• Lei Nº 6/2019 Lei nº 006/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento, no âmbito do Município de João Lisboa 6 Ativo Baixar
• Lei Nº 5/2019 Lei nº 005/2019 - Dispõe sobre o reajuste dos servidores municipais da Educação de João Lisboa e dá outras providências 5 Ativo Baixar