Leis

• Lei Nº 20/2021 Lei nº 010/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de João Lisboa e dá outras providencias 20 Ativo Baixar
• Lei Nº 9/2021 Lei nº 009/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências 9 Ativo Baixar
• Lei Nº 8/2021 Lei nº 008/2021 - Altera o nome da Avenida Principal (Curicas) do Povoado Centro dos Carlos para Rua São Francisco 8 Ativo Baixar
• Lei Nº 7/2021 Lei nº 007/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências 7 Ativo Baixar
• Lei Nº 6/2021 Lei nº 006/2021 - Altera o nome da Rua das Laranjeiras para Rua José Cavalcante de Araújo 6 Ativo Baixar
• Lei Nº 5/2021 Lei nº 005/2021 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel (terreno) ao Sindicato dos Agentes de Saúde da Regional de Imperatriz para a construção da Delegacia Sindical de João Lisboa/MA 5 Ativo Baixar
• Lei Nº 3/2021 Lei n° 003/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prof 3 Ativo Baixar
• Lei Nº 2/2021 Lei n° 002/2021 - Revoga a Lei nº 008/2017, que dispõe sobre a regulamentação da verba indenizatória de despesas do exercício parlamentar 2 Ativo Baixar
• Lei Nº 1/2021 Lei nº 001/2021- Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências 1 Ativo Baixar
• Lei Nº 30/2020 Lei nº 30/2020 - Aprova o plano municipal de saneamento básico e dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 30 Ativo Baixar