Leis

• Lei Nº 4/2015 Lei nº 004/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências 4 Ativo Baixar
• Lei Nº 3/2015 Lei nº 003/2015 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel (terreno) para a construção de Templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus-Ministério Madureira e dá outras providências 3 Ativo Baixar
• Lei Nº 2/2015 Lei nº 002/2015 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores efetivos do magistério municipal e dá outras providências 2 Ativo Baixar
• Lei Nº 1/2015 Lei nº 001/2015 - Dispõe sobre a mudança da nomenclatura da Rua São Raimundo para Av. Prof. Euzamar; Rua Praça da Igreja para Rua Miguel Albuquerque; Rua Principal para Av. Prof. Marina, amba 1 Ativo Baixar
• Lei Nº 14/2014 Lei nº 014/2014 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel (terreno) para o Ministério Público do Estado do Maranhão para Construção da Sede das Promotorias de Justiça de João Lisboa/MA e dá 14 Ativo Baixar
• Lei Nº 13/2014 Lei nº 013/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015 13 Ativo Baixar
• Lei Nº 12/2014 Lei nº 012/2014 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Enfermeiros PSF e dá outras providências 12 Ativo Baixar
• Lei Nº 11/2014 Lei nº 011/2014 - Autoriza o Poder Executivo a demolir prédio público em que funcionava a Secretaria Municipal de Infraestrutura para reaproveitamento da área com nova obra pública e dá outra 11 Ativo Baixar
• Lei Nº 10/2014 Lei nº 010/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências 10 Ativo Baixar
• Lei Nº 9/2014 Lei nº 009/2014 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de João Lisboa/MA, nos termos do art. 100, §§ 3° e 4°, da Constituição Federal de 1988, decorrentes de decisõe 9 Ativo Baixar