Leis

• Lei Nº 18/2011 Lei n°018/2011 - Sobre a doação de imóvel do patrimônio municipal ao INSS 18 Ativo Baixar
• Lei Nº 17/2011 Lei n°017/2011 - Sobre a doação de imóvel do patrimônio municipal ao Governo do Estado do Maranhão (àrea no Povoado Bom Lugar) 17 Ativo Baixar
• Lei Nº 16/2011 Lei n°016/2011 - Denominação do corredor de acesso à sala da presidência de ala Diva Aguiar 16 Ativo Baixar
• Lei Nº 15/2011 Lei n°015/2011 - Altera a Lei n°110/2005, que regula as condições para a obtenção da alvará de licença para táxi do município de João Lisboa 15 Ativo Baixar
• Lei Nº 14/2011 Lei n°014/2011 - Altera os artigos 2º e 5º da Lei n° 119/07, que dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Combate de Endemias 14 Ativo Baixar
• Lei Nº 13/2011 Lei n°013/2011 - Sobre a doação de imóvel do patrimônio municipal ao Governo do Estado do Maranhão 13 Ativo Baixar
• Lei Nº 12/2011 Lei n°012/2011 - Sobre adequação do organograma da secretaria municipal de saúde SEMUS 12 Ativo Baixar
• Lei Nº 11/2011 Lei n°011/2011 - Sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2012 11 Ativo Baixar
• Lei Nº 10/2011 Lei n°010/2011 - Estabelece incentivo e normas à prática do futebol amador no municipio de João Lisboa 10 Ativo Baixar
• Lei Nº 9/2011 Lei n°009/2011 - Institui a cobrança da meia - entrada em estabelecimentos culturais e da lazer no municipio de João Lisboa 9 Ativo Baixar