Leis

• Lei Nº 16/2010 Lei n°016/2010 - Sobre a alienação do matadouro público municipal 16 Ativo Baixar
• Lei Nº 15/2010 Lei n°015/2010 - Estima a receita e fixa a despesa do município de João Lisboa para o exercício financeiro de 2011 15 Ativo Baixar
• Lei Nº 15/2010 Lei n°015/2010 - Sobre a autorização para a compra de imóvel (área no Pov. São Raimundo) 15 Ativo Baixar
• Lei Nº 14/2010 Lei n°014/2010 - Sobre a revogação de leis municipais (revoga leis de criação da Secretaria de Cultura e Secretaria de Políticas para a Mulher) 14 Ativo Baixar
• Lei Nº 13/2010 Lei n°013/2010 - Sobre alteração do artigo 6º inciso 1 e 2 da lei municipal dos direitos da criança e do adolescente CMDCA (lei 049-2003) 13 Ativo Baixar
• Lei Nº 12/2010 Lei n°012/2010 - Mudança de nomenclatura da Rua da Mangueira para Avenida João Menezes Santana 12 Ativo Baixar
• Lei Nº 10/2010 Lei n°010/2010 - Sobre a mudança de itinerário do transporte coletivo no município de João Lisboa 10 Ativo Baixar
• Lei Nº 9/2010 Lei n°009/2010 - Sobre a doação de terreno do patrimônio municipal (área no Bairro Bananinha) 9 Ativo Baixar
• Lei Nº 8/2010 Lei n°008/2010 - Institui o dia do feirante no âmbito do município de João Lisboa MA 8 Ativo Baixar
• Lei Nº 7/2010 Lei n°007/2010 - Sobre a doação de imóvel do patrimônio municipal na zona rural do municipio 7 Ativo Baixar