Leis

• Lei Nº 143/2009 Lei n°143-2009 sobre a criação de benefícios eventuais (auxílio natalidade e auxílio funeral) 143 Ativo Baixar
• Lei Nº 142/2009 Lei n°142-2009 determina a obrigatoriedade da execução semanal dos hinos nacional e do municipio de João Lisboa nas escolas de ensino fundamental da rede pública 142 Ativo Baixar
• Lei Nº 141/2009 Lei n°141-2009 estabelece incentivo e normas à pratica de futebol amador em João Lisboa 141 Ativo Baixar
• Lei Nº 141/2009 Lei n°141-2009 sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária 141 Ativo Baixar
• Lei Nº 140/2009 Lei n°140-2009 sobre a mudança de endereço da associação das doceiras de João Lisboa da Avenida Industrial 1 nº 09 para Industrial 1 nº 100 140 Ativo Baixar
• Lei Nº 139/2009 Lei n°139-2009 estabelece o calendário de festividades do municipio regulamenta o horário de funcionamento do comercio varejista de bebidas alcoolicas e atividades congêneres 139 Ativo Baixar
• Lei Nº 138/2009 Lei n°138-2009 sobre criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do municipio de João Lisboa 138 Ativo Baixar
• Lei Nº 136/2009 Lei n°136-2009 sobre aumento de salário à servidores da saúde (2) 136 Ativo Baixar
• Lei Nº 135/2009 Lei n°135-2009 sobre a criação da secretaria municipal de políticas para a mulher -SMPM 135 Ativo Baixar
• Lei Nº 130/2009 Lei n°130 -2009 sobre a proposta de criação do plano de cargos carreiras e salários dos servidores do magistério da rede publica municipal de João Lisboa 130 Ativo Baixar