Leis

• Lei Nº 128/2008 Lei n°128-2008 sobre a criação de cargos comissionados vinculados à secretaria municipal de administração planejamento e finanças 128 Ativo Baixar
• Lei Nº 127/2008 Lei n°127-2008 sobre aumento de salário à cargos de direção e chefias de departamentos 127 Ativo Baixar
• Lei Nº 126/2008 Lei n°126-2008 sobre a criação de secretarias municipais alteração de nomeclatura 126 Ativo Baixar
• Lei Nº 125/2008 Lei n°125-2008 sobre aumento de kwats no consumo máximo de unidades consumidoras monofásicas convencionais beneficiadas no programa luz feliz na sede e na zona rural do municipio 125 Ativo Baixar
• Lei Nº 124/2008 Lei n°124-2008 sobre a doação de imóvel do patrimônio municipal 124 Ativo Baixar
• Lei Nº 123/2008 Lei n°123-2008 sobre autorização para realizar concurso público 123 Ativo Baixar
• Lei Nº 122/2008 122-2008 - Dispõe sobre aumento de salário dos servidores do magistério da secretaria municipal de educação 122 Ativo Baixar
• Lei Nº 121/2008 Lei n°121-2008 sobre a criação de cargos na estrutura administrativa da prefeitura municipal de João Lisboa 121 Ativo Baixar
• Lei Nº 119/2007 Lei n°119-2007 sobre a criação do cargo de agente de combate à endemias 119 Ativo Baixar
• Lei Nº 118/2007 Lei n°118-2007 cria o cargo de agente comunitário de saúde de João Lisboa MA na forma do artigo 198 da Constituição Federal 118 Ativo Baixar