Leis

• Lei Nº 107/2007 Lei n°107-2007 sobre a autorização para contratação temporária de empresa para executar o serviço de iluminação pública do municipio de João Lisboa 107 Ativo Baixar
• Lei Nº 106/2007 Lei n°106-2007 estima e fixa a despesa do município de João Lisboa para o exercício financeiro de 2007 106 Ativo Baixar
• Lei Nº 105/2007 Lei n° 105/2007 - Dispõe sobre a organização Administrativa do município de João Lisboa, define a estrutura administrativa e o quadro de cargos de proveniente comissão, revoga leis municipais 105 Ativo Baixar
• Lei Nº 102/2006 Lei n° 102-2006 reconhece o Centro Social Projeto Mãos Amigas João Lisboa Maranhão CESPROMA como de utilidade pública e dá outras providências 102 Ativo Baixar
• Lei Nº 101/2006 Lei n° 101-2006 reconhece a associação dos deficientes físicos de João Lisboa Maranhão como de utilidade pública e dá outras providências 101 Ativo Baixar
• Lei Nº 100/2006 Lei n° 100-2006 dispõe sobre a venda de máquinas pertencente ao patrimonio municipal e dá outras providências 100 Ativo Baixar
• Lei Nº 99/2006 Lei n° 099-2006 dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao patrimonio municipal à associação comercial e industrial de João Lisboa ACIJOL 99 Ativo Baixar
• Lei Nº 98/2006 Lei n° 098-2006 autoriza o poder executivo a contratar junto a companhia energetica do maranhão cemar a prestação de serviços para execução de projeto de eficoentização do sistema de iluminaç 98 Ativo Baixar
• Lei Nº 96/2006 Lei n° 096-2006 autoriza o chefe do poder executivo a celebrar acordo coletivo de trabalho com o sindicato dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino em João Lisboa sinteejol 96 Ativo Baixar
• Lei Nº 94/2006 Lei n° 094-2006 define obrigação de pequeno valor para a fazenda pública do municipio de João Lisboa regulamento o disposto no artigo 100, §3º e 4º da Constituição Federal 94 Ativo Baixar