Leis

• Lei Nº 78/2005 Lei n° 078-2005 dispõe sobre a mudança de nome da Rua da Bananinha e dá outras providências 78 Ativo Baixar
• Lei Nº 75/2005 Lei n° 075-2005 autoriza a contrataçao temporária de empresa de limpeza pública para manutenção dos serviços essenciais de coleta de lixo e asseio 75 Ativo Baixar
• Lei Nº 74/2005 Lei n° 074-2005 dispõe sobre a venda de máquinas pertencente ao patrimonio municipal 74 Ativo Baixar
• Lei Nº 73/2005 Lei n° 073-2005 autoriza o chefe do poder executivo a celebrar acordo coletivo de trabalho com o sindicato dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino em João Lisboa na forma e período qu 73 Ativo Baixar
• Lei Nº 72/2005 Lei n° 072 -2005 autoriza o poder executivo a firma acordo de parcelamento de dívidas para com o fundo de garantia do tempo de serviço 72 Ativo Baixar
• Lei Nº 71/2005 Lei n° 071-2005 reconhece a união de voluntários em ação do municipio de João Lisboa MA como utilidade pública 71 Ativo Baixar
• Lei Nº 70/2005 Lei n° 070-2005 dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2006 70 Ativo Baixar
• Lei Nº 69/2005 Lei n° 069-2005 altera os anexos 1 e 2 da lei municipal 001-2001 69 Ativo Baixar
• Lei Nº 68/2005 Lei n° 068-2005 dispõe sobre autorização para realizar concurso público 68 Ativo Baixar
• Lei Nº 67/2005 Lei n° 067-2005 autoriza o poder executivo municipal a receber em doação onerosa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA àreas de terras para a formação de seu patrimônio 67 Ativo Baixar