Leis

• Lei Nº 6/2022 Lei nº 006/2023 - Institui, no âmbito do Município de João Lisboa, a marcha para Jesus, o dia do Evangélico, o dia da Bíblia e dá outras providências 6 Ativo Baixar
• Lei Nº 5/2022 Lei n° 005/2022 - Dispõe sobre a mudança da nomenclatura da Praça 22 de Dezembro, no Centro da cidade, para Emival Milhomem Mota e dá outras providências 5 Ativo Baixar
• Lei Nº 4/2022 Lei n° 004/2022 - Altera a redação da Lei n° 010/2020, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de João Lisboa/MA, criando o cargo de confiança 4 Ativo Baixar
• Lei Nº 3/2022 Lei n° 003/2022 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do magistério municipal e dá outras providências 3 Ativo Baixar
• Lei Nº 2/2022 Lei n° 002/2022 - Declara de Utilidade Pública Municipal. 2 Ativo Baixar
• Lei Nº 1/2022 Lei n° 001/2022 - Concede a Revisão Geral Anual aos Vereadores, ao Vereador Presidente, aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de João Lisboa/MA, observando o 1 Ativo Baixar
• Lei Nº 20/2021 Lei nº 010/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de João Lisboa e dá outras providencias 20 Ativo Baixar
• Lei Nº 9/2021 Lei nº 009/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências 9 Ativo Baixar
• Lei Nº 8/2021 Lei nº 008/2021 - Altera o nome da Avenida Principal (Curicas) do Povoado Centro dos Carlos para Rua São Francisco 8 Ativo Baixar
• Lei Nº 7/2021 Lei nº 007/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências 7 Ativo Baixar